Certamente você já se deparou com uma oferta irresistível, uma promoção imperdível ou um produto que prometia milagres, mas, ao adquiri-lo, a realidade se mostrou bem diferente. Esse tipo de situação é um exemplo clássico de publicidade enganosa, em que uma empresa faz falsas promessas ou afirmações exageradas sobre um produto ou serviço, induzindo o consumidor ao erro.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), toda informação veiculada em anúncios publicitários deve ser clara, verdadeira e objetiva, a fim de garantir que o consumidor tenha plena compreensão do que está adquirindo. Quando essas diretrizes não são seguidas, a propaganda enganosa entra em cena, podendo causar prejuízos materiais e morais.
Essa falsa publicidade se caracteriza por apresentar informações inverídicas ou omitir detalhes essenciais sobre o produto ou serviço anunciado. Isso pode ocorrer de várias formas, como a descrição imprecisa do produto, levando o consumidor a acreditar que ele oferece mais benefícios do que realmente proporciona; promessas exageradas de resultados ou funcionalidades que não correspondem à realidade; ofertas confusas, onde o preço ou as condições de pagamento não são claramente informados; e falsas garantias sobre a qualidade ou a durabilidade do produto.
Caso você perceba que foi vítima de publicidade enganosa, o CDC oferece uma série de direitos ao consumidor. A primeira medida é entrar em contato com o fornecedor do produto ou serviço, solicitando o cumprimento da oferta conforme anunciado. Se o produto ou serviço não estiver de acordo com o que foi anunciado, você pode solicitar a devolução do valor pago ou a troca por outro item que atenda às expectativas criadas pela propaganda. Se nenhuma dessas alternativas resolver o problema, é possível recorrer à Justiça para garantir seus direitos, inclusive pleiteando indenização por danos materiais e, em alguns casos, por danos morais. Mas lembre-se de documentar todas as evidências.
A propaganda enganosa é uma prática ilegal e abusiva, e o consumidor que se sentir lesado tem o direito de buscar reparação. Em um cenário em que a transparência e a ética são essenciais nas relações de consumo, é fundamental que todos estejam atentos às informações divulgadas nos anúncios e, ao menor sinal de irregularidade, façam valer seus direitos.
