Empréstimos e Seguros
Ao contratar um empréstimo, muitas vezes nos deparamos com a inclusão de seguros no pacote oferecido pelas instituições financeiras. Essa prática é comum, mas é importante questionar: será que a contratação do seguro é realmente obrigatória? E o que fazer caso haja alterações no valor do seguro sem aviso prévio? Entender seus direitos pode fazer […]
Processos Licitatórios
A licitação é um procedimento administrativo por meio do qual a administração pública seleciona, de forma transparente e competitiva, empresas ou profissionais para fornecer bens ou serviços, realizar obras ou até mesmo firmar parcerias. Trata-se de uma prática regulamentada por leis específicas, como a Lei nº 14.133/2021, que visa garantir a igualdade de condições entre […]
Venda Casada
No dia a dia, muitas pessoas acabam contratando serviços bancários sem prestar atenção aos detalhes dos acordos firmados. Seja na busca por crédito, na abertura de contas ou na contratação de seguros, um problema que ainda afeta consumidores é a prática conhecida como venda casada. Embora seja proibida por lei, essa prática ainda ocorre em […]
Os Princípios e Valores que Norteiam o Escritório Gregório e Ognibene Advogado
No Escritório Gregório e Ognibene Advogados, acreditamos que princípios e valores fundamentais são a base de um trabalho jurídico sólido e eficaz. Entre os valores que regem nossas práticas diárias estão o respeito, a confiança, a transparência e a seriedade. Esses pilares sustentam nossa conduta profissional e contribuem para o fortalecimento das relações com nossos […]
Construindo um mercado de trabalho mais justo e igualitário
As transformações sociais e culturais das últimas décadas trouxeram debates essenciais sobre o papel das mulheres na sociedade, especialmente no mercado de trabalho. Cada conquista nesse campo é reflexo de um longo caminho de luta por igualdade e valorização, que hoje se traduz em direitos fundamentais previstos na legislação brasileira. No ambiente profissional, a proteção […]
Planos de Saúde: Entenda as Garantias Legais e Como Exigir Respeito
As pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos enfrentam uma série de desafios diários, que vão desde o acesso a terapias essenciais até a superação de barreiras sociais. Em muitos casos, os tratamentos necessários para promover o desenvolvimento e a qualidade de vida são custosos e demandam acompanhamento contínuo. Ter um plano […]
Os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
No Brasil, os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm ganhado cada vez mais espaço e reconhecimento, trazendo esperança e inclusão para milhares de famílias. Com a criação de leis específicas, como a Lei Berenice Piana (Lei 12.764/2012), pessoas com TEA passaram a ter direitos garantidos em áreas essenciais, como saúde, educação […]
Direitos e Benefícios para Quem Dedica a Vida à Educação
O trabalho dos professores vai muito além da sala de aula. Compreende uma dedicação diária e, muitas vezes, extenuante, que envolve não apenas a instrução, mas também a formação de caráter e o apoio emocional dos alunos. Para muitos educadores, essas responsabilidades vêm acompanhadas de uma carga intensa de estresse e exposição a condições de […]
Oportunidades e desafios das licitações
Na semana passada, começamos a abordar o universo das licitações, um tema que desperta muitas dúvidas entre empresas que desejam explorar novas oportunidades de negócios com o poder público. Dando continuidade a essa conversa, hoje vamos aprofundar um pouco mais nos benefícios e desafios envolvidos nesse processo, além de como o apoio jurídico pode ser […]
Direito do Trabalho em Home Office
Imagine acordar, fazer o café da manhã e, logo em seguida, estar pronto para começar mais um dia de trabalho sem precisar sair de casa. Essa cena, que há pouco tempo parecia um sonho distante para muitos, tornou-se uma realidade comum, especialmente após os desafios impostos pela pandemia. O modelo de trabalho remoto, ou home […]
