Você sabia que pessoas portadoras de transtorno de ansiedade generalizada (TAG) podem ter direito a benefícios previdenciários?
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Neste artigo, você vai entender quais são os direitos das pessoas portadoras de TAG, como auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).
Nosso objetivo é ajudá-lo a obter os benefícios previdenciários a que você tem direito.
O transtorno de ansiedade generalizada (TAG) é um distúrbio mental caracterizado por preocupação e ansiedade excessivas, que podem interferir nas atividades diárias e afeta milhões de pessoas no Brasil e no mundo. Os sintomas do TAG podem incluir:
- Preocupação excessiva com eventos ou situações cotidianas
- Dificuldade de controlar a preocupação
- Fadiga
- Dificuldade de concentração
- Irritabilidade
- Tensão muscular
- Alterações no sono
- Alterações no apetite
Esses sintomas podem prejudicar a qualidade de vida e o desempenho profissional das pessoas que sofrem de TAG, levando a situações de estresse, depressão, isolamento social e até mesmo incapacidade para o trabalho.
Mas você sabia que as pessoas portadoras de TAG têm direito ao benefício de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) e aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), caso comprovem que não têm condições de exercer suas atividades laborais por causa do transtorno?
Imagine a seguinte situação: você está trabalhando, mas sente que não consegue se concentrar. Você está preocupado com tudo, e isso está prejudicando seu desempenho. Você começa a sentir tontura e dor de cabeça. Você está tão ansioso que não consegue dormir à noite. Você está exausto e não sabe como vai continuar trabalhando.
Essa é a realidade de muitas pessoas portadoras de TAG que são obrigadas a trabalhar mesmo quando estão incapacitadas. Elas sofrem com uma série de sintomas que podem prejudicar suas atividades laborais, mas são obrigadas a continuar trabalhando para garantir o sustento de suas famílias.
A legislação brasileira prevê o direito a benefícios previdenciários para pessoas incapacitadas para o trabalho, independentemente da causa da incapacidade. No caso do TAG, as pessoas portadoras da doença podem ter direito ao auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente, dependendo da gravidade dos sintomas.
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O que é o benefício de auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente?
O auxílio por incapacidade temporária é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao segurado que está temporariamente incapacitado para o trabalho por motivo de doença ou acidente. Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado deve atender aos seguintes requisitos:
- Ser segurado do INSS
- Estar incapacitado para o trabalho
- Ter carência de 12 contribuições mensais
A aposentadoria por incapacidade permanente é um benefício pago pelo INSS ao segurado que está permanentemente incapacitado para o trabalho por motivo de doença ou acidente. Para ter direito, o segurado deve atender aos seguintes requisitos:
- Ser segurado do INSS
- Estar incapacitado para o trabalho de forma permanente
- Ter carência de 12 contribuições mensais
Como solicitar o benefício?
Para solicitar o benefício de auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente por causa do TAG, o segurado deve acessar o site ou o aplicativo Meu INSS e fazer o login com seu CPF e senha e fazer o pedido de perícia ou apresentar atestado médico legível e aguardar o resultado.
Como recorrer em caso de negativa?
Infelizmente, nem sempre o INSS reconhece o direito dos segurados que sofrem de TAG ao benefício. Muitas vezes, a perícia médica é realizada de forma superficial ou negligente, desconsiderando os sintomas e as limitações impostas pelo transtorno.
Assim, deve o portador da TAG adentrar com ação judicial contra o INSS na Justiça Federal, com o auxílio de um advogado especializado em Direito Previdenciário. Pode ser feita a qualquer momento, independentemente dos recursos administrativos.
Conclusão
O direito a benefícios previdenciários é uma garantia constitucional que visa proteger as pessoas que estão incapacitadas para o trabalho. No caso do TAG, as pessoas portadoras da doença podem ter direito a esses benefícios, o que pode garantir a elas uma renda mensal e acesso a serviços de saúde e assistência social.
Se você é portador de TAG e está incapacitado para o trabalho, procure ajuda para obter orientação sobre seus direitos.
O escritório Gregorio & Ognibene Advogados Associados é especializado em direito previdenciário e presta assessoria jurídica a pessoas portadoras de TAG e outras doenças incapacitantes. Nossos advogados estão preparados para ajudá-lo a obter os benefícios previdenciários a que você tem direito.
Se você ficou com alguma dúvida, pode falar com a gente! Vai ser um prazer te ajudar.
