No dia a dia, muitas pessoas acabam contratando serviços bancários sem prestar atenção aos detalhes dos acordos firmados. Seja na busca por crédito, na abertura de contas ou na contratação de seguros, um problema que ainda afeta consumidores é a prática conhecida como venda casada. Embora seja proibida por lei, essa prática ainda ocorre em algumas situações, muitas vezes de forma sutil, dificultando sua identificação. Saber como reconhecer uma venda casada e o que fazer ao se deparar com ela é essencial para proteger seus direitos.
A venda casada acontece quando um banco condiciona a contratação de um serviço à aquisição de outro que não tem relação direta com a operação inicial. Por exemplo, você solicita um empréstimo e o banco afirma que só liberará o crédito se você contratar um seguro ou aderir a um título de capitalização. Essa exigência, além de ilegal, é abusiva e fere o Código de Defesa do Consumidor, que, no artigo 39, inciso I, proíbe práticas que limitem a liberdade de escolha do cliente.
Identificar a venda casada exige atenção. Leia os contratos com cuidado e verifique se há exigências que parecem desnecessárias ou desconectadas do serviço principal. Fique atento a cláusulas que obrigam a contratação de produtos adicionais, mesmo que não sejam essenciais para o acordo inicial. Além disso, se o banco fizer essa imposição de forma verbal, peça por escrito qualquer justificativa ou alegação de obrigatoriedade. Também é útil comparar as condições oferecidas pelo banco em situações onde esses serviços adicionais não são contratados.
Ao perceber que está diante de uma venda casada, é importante agir. Inicialmente, questione o banco sobre a exigência e peça esclarecimentos. Muitas vezes, só mostrar que você conhece seus direitos é suficiente para que a instituição reavalie sua postura. Em seguida, documente tudo: guarde cópias de contratos, trocas de e-mails ou quaisquer outros registros que possam comprovar a prática. Caso o problema persista, buscar ajuda profissional é uma boa alternativa.
Se resolver o problema diretamente com o banco não for possível, você pode registrar uma denúncia nos órgãos competentes, como o Procon ou o Banco Central. Além disso, há a possibilidade de recorrer ao Judiciário. Os tribunais têm se posicionado de forma favorável aos consumidores, determinando a nulidade de cláusulas abusivas, a devolução de valores pagos indevidamente e, em alguns casos, até a indenização por danos morais. Para tanto, é essencial que os consumidores estejam atentos e cientes de seus direitos.
