Sabe aquele dia em que a dor nas costas é tão forte que amarrar o sapato parece uma missão impossível? Para milhares de trabalhadores brasileiros, a dor na coluna deixou de ser um incômodo passageiro e se tornou uma barreira intransponível.
Quando levantar da cama, dirigir ou passar horas sentado ou de pé se transforma em um martírio, a vida profissional trava.
Se você convive com limitações severas e dores crônicas, provavelmente já se perguntou se o seu caso dá direito a se afastar em definitivo pelo INSS.
Neste conteúdo, vamos explicar de forma simples quais doenças da coluna aposenta por invalidez (atualmente chamada de Benefício por Incapacidade Permanente), como funciona o pedido e o que fazer para garantir o seu direito. Acompanhe!
Quais doenças da coluna aposentam por invalidez?
Uma das maiores dúvidas no escritório é: “Doutor, quem tem hérnia de disco aposenta?”.
A resposta técnica é: o INSS não aposenta pelo nome da doença, mas sim pelo estrago que ela causa na sua capacidade de trabalhar.
Para gerar direito à aposentadoria por invalidez, o problema na coluna deve ser total e permanente.
Ou seja, a medicina e a fisioterapia já tentaram de tudo (remédios, infiltrações, cirurgias), mas a lesão continua impedindo você de exercer a sua profissão ou de ser readaptado em outra função.
Abaixo, listamos as principais patologias da coluna que costumam afastar os trabalhadores em definitivo: Hérnia de Disco, Discopatia Degenerativa e Osteofitose
- Hérnia de Disco: Ocorre quando o amortecedor entre as vértebras se desloca e comprime os nervos, causando dores agudas que travam o corpo e irradiam para as pernas ou braços.
- Discopatia Degenerativa: É o desgaste natural ou precoce dos discos da coluna. No dia a dia, o trabalhador sente a coluna “rígida” e sem forças.
- Osteofitose (Bico de Papagaio): Formações ósseas que crescem nas vértebras. Quando avançadas, pinçam a medula e causam perda de sensibilidade e dores terríveis.
- Escoliose Grave, Hiperlordose e Espondiloartrose
Escoliose e Hiperlordose Graves: Desvios acentuados na curvatura da coluna que, além da dor, alteram a postura de forma severa, impedindo o carregamento de qualquer peso ou a permanência na mesma posição. - Espondiloartrose (Artrose na Coluna): Desgaste das articulações da coluna, gerando estalos, inflamação crônica e perda progressiva dos movimentos.
Como pedir a aposentadoria por invalidez
O caminho para a aposentadoria por invalidez quase nunca é direto.
Salvo casos gravíssimos (como um acidente de trabalho que tire os movimentos imediatamente), o INSS costuma conceder primeiro o auxílio-doença (incapacidade temporária).
O passo a passo: do auxílio-doença à invalidez
O processo começa com o agendamento de uma perícia médica para o auxílio-doença pelo portal ou aplicativo Meu INSS.
Durante as sucessivas perícias de prorrogação, se o perito do INSS constatar que o seu problema na coluna não melhorou com os tratamentos e que a sua recuperação é clinicamente impossível, ele mesmo fará a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.
A preparação minuciosa dos documentos médicos
A perícia do INSS dura poucos minutos. Por isso, você precisa “vencer o perito no papel”. Leve uma pasta organizada com:
- Laudo médico atualizado: O médico assistente (ortopedista ou neurocirurgião) deve descrever detalhadamente a sua restrição física, citar o código da doença (CID) e declarar expressamente que a sua incapacidade é total e definitiva.
- Exames de imagem: Ressonâncias magnéticas, tomografias e radiografias recentes (de preferência com os laudos dos radiologistas).
- Receitas e prontuários: Comprovações de que você toma remédios fortes para dor ou passou por sessões de fisioterapia sem sucesso.
Quais os motivos para o INSS negar o pedido?
Muitos trabalhadores com dores reais saem chorando da agência do INSS com o pedido negado.
Isso acontece por razões burocráticas ou falhas na perícia:
- Falta de qualidade de segurado ou carência: Para ter direito, você precisa estar contribuindo para o INSS ou dentro do “período de graça”. Também é exigido o mínimo de 12 meses de contribuição (carência), exceto se a doença na coluna foi causada por um acidente ou doença do trabalho.
- O perito avalia apenas a “doença”, não a profissão: Um pedreiro com hérnia de disco não consegue trabalhar. Um assistente administrativo com o mesmo problema talvez consiga se sentar em uma cadeira ergonômica. Se o perito ignorar a sua realidade profissional e olhar apenas o raio-X, ele vai negar o benefício.
- Documentação incompleta ou antiga: Levar exames de três anos atrás sem um laudo recente faz o INSS alegar que você já está curado.
O papel do advogado para garantir que os direitos sejam resguardados
Lidar com o INSS sentindo dores profundas na coluna é um desgaste físico e emocional gigante.
O advogado especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista funciona como o seu escudo e a sua voz nesse processo.
Nós analisamos os seus laudos antes de você pisar no INSS para corrigir falhas na documentação, calculamos se o seu histórico de contribuições está correto e, principalmente, fazemos o cruzamento com o Direito Trabalhista.
Se o seu problema de coluna foi gerado ou agravado por esforço repetitivo ou carregamento de carga excessiva na empresa (doença ocupacional), o advogado garante que a sua aposentadoria seja convertida em modalidade acidentária, o que melhora o valor do benefício e dá direito a indenizações trabalhistas contra o empregador.
A equipe da Gregório & Ognibene Advogados Associados nasceu em 2013 com um propósito claro: defender quem mais precisa com dedicação, esforço e muito trabalho.
Ao longo dos anos, evoluímos naturalmente e consolidamos uma sociedade com profissionais altamente treinados e experientes para solucionar desde os casos mais simples até os mais complexos.
Temos conhecimento profundo e experiência prática na defesa do trabalhador e do segurado do INSS.
Cuidamos de pedidos de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente e também atuamos firmemente na área trabalhista (garantindo direitos relacionados a doenças ocupacionais, acidentes de trabalho, insalubridade e horas extras), além do direito do consumidor bancário e planos de saúde.
Estamos sempre perto de você. O nosso atendimento é 100% online para todo o Brasil. Você não precisa sair de casa sentindo dor na coluna: resolvemos tudo pelo WhatsApp de forma prática diretamente pelo seu celular.
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