Seja no trânsito barulhento, no pátio de uma fábrica ou no atendimento ao público, a nossa audição é uma ferramenta de trabalho indispensável.
Agora, imagine tentar se concentrar em uma reunião ou operar uma máquina quando os sons ao seu redor parecem vir de um canal abafado.
Quem passa pela perda auditiva em apenas um lado do corpo sabe o quanto atividades simples, como identificar de onde vem um chamado ou entender uma conversa em ambientes ruidosos, exigem um esforço físico e mental exaustivo.
Se você passou por isso e se pergunta: “perdi a audição de um ouvido, posso me aposentar?”, saiba que a lei brasileira ampara o trabalhador nessa condição.
Neste conteúdo, vamos explicar quais são os seus direitos previdenciários e como garantir o seu benefício. Acompanhe!
Quem tem perda auditiva de um ouvido só tem direito à aposentadoria?
Sim, mas com regras específicas. A perda auditiva em apenas um dos ouvidos é chamada tecnicamente de surdez unilateral.
Atualmente, a legislação e a jurisprudência dos tribunais reconhecem a surdez unilateral como deficiência.
No entanto, para se aposentar por conta disso, o trabalhador precisa se enquadrar em uma das modalidades do INSS:
O perigo dos ambientes ruidosos e o acidente de trabalho por equiparação
Um ponto crucial que muitos trabalhadores desconhecem é que a perda auditiva pode ser considerada um acidente de trabalho por equiparação (doença do trabalho).
Profissões que lidam diariamente com ruídos excessivos e constantes, como operadores de máquinas, caldeireiros, metalúrgicos, motoristas de ônibus, tecelões e trabalhadores da construção civil, estão expostos à chamada PAIR (Perda Auditiva Induzida por Ruído).
Quando a exposição contínua ao barulho da empresa lesiona os nervos auditivos de um dos lados, a lei entende que houve um acidente de trabalho decorrente da profissão.
Isso muda tudo no INSS, pois garante direitos trabalhistas extras e estabilidade, além de facilitar a concessão do benefício previdenciário correto.
Aposentadoria por Idade ou Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência (PcD)
Nessa modalidade, você não precisa provar que está totalmente inválido para o trabalho.
Você continua trabalhando, mas se aposenta mais cedo porque o INSS reconhece que exercer sua profissão com surdez unilateral exige mais esforço.
Os requisitos são reduzidos drasticamente de acordo com o grau da limitação (leve, moderada ou grave), avaliada pelo perito.
Aposentadoria por Invalidez (Incapacidade Permanente)
Essa opção é voltada para casos em que a perda da audição impede totalmente a continuidade do trabalho e não há possibilidade de readaptação profissional.
Por exemplo: um piloto de avião, motorista profissional ou operador de sonar que dependem da audição bilateral perfeita para exercer a função com total segurança.
Como conseguir aposentadoria por surdez unilateral?
O pedido é feito de forma online através do portal ou aplicativo Meu INSS.
Porém, o caminho até a aprovação guarda armadilhas burocráticas pesadas.
O INSS costuma ser extremamente rígido na avaliação da surdez unilateral, e muitos pedidos são negados logo de cara sob a alegação de que “o outro ouvido compensa a perda”.
Para vencer essa barreira, a montagem do seu processo precisa ser impecável. É aí que entra a importância vital de um advogado especialista.
Os documentos fundamentais para a perícia
Não basta levar apenas o exame dizendo que você não escuta de um ouvido.
Você precisa apresentar uma linha do tempo documental que convença o perito:
- Audiometria recente e exames otorrinos detalhados: Mostrando o nível de perda em decibéis.
- Laudo médico especializado (Otorrinolaringologista): O documento deve conter o CID correspondente (como o CID 10: H90.5), atestar que a perda é irreversível e descrever o impacto na sua rotina de trabalho.
- Carteira de Trabalho e Contratos: Para comprovar há quanto tempo você exerce suas funções convivendo com a perda auditiva.
A importância do advogado especialista na preparação
O advogado previdenciário analisa seus laudos antes mesmo de você agendar a perícia, apontando se falta alguma informação crucial que o INSS possa usar como desculpa para negar o benefício.
Além disso, o profissional sabe como orientar o trabalhador para a Avaliação Biopsicossocial, a etapa onde um assistente social do INSS vai analisar as barreiras sociais e profissionais que a surdez unilateral causa no seu dia a dia.
Qual o valor da aposentadoria por surdez unilateral?
Uma das maiores vantagens de buscar a Aposentadoria PcD (por idade ou tempo de contribuição) é que o cálculo do valor do benefício é muito mais benéfico do que as regras gerais trazidas pela Reforma da Previdência.
- Por Tempo de Contribuição PcD: O cálculo garante 100% da média salarial de todas as suas contribuições desde julho de 1994. Não há o desconto do fator previdenciário, o que costuma elevar consideravelmente o valor final que vai para o seu bolso.
- Por Idade PcD: O valor começa em 70% da média salarial + 1% para cada ano trabalhado, uma conta muito mais justa para quem enfrentou limitações ao longo da carreira.
Fiquei com sequelas, mas ainda consigo trabalhar: conheça o Auxílio-Acidente
Muitos trabalhadores perdem a audição de um ouvido por conta do ambiente de trabalho (exposição a ruídos excessivos sem a devida proteção, a chamada PAIR) ou após sofrerem um acidente de qualquer natureza.
Se o INSS entender que você tem uma sequela permanente na audição que reduz a sua capacidade de trabalho, mas que não te invalida totalmente, você pode ter direito ao Auxílio-Acidente.
O grande benefício: O Auxílio-Acidente é uma indenização mensal paga pelo INSS.
Você volta a trabalhar normalmente, recebe seu salário integral da empresa e ganha o dinheiro do INSS por fora, como um complemento, até o dia em que se aposentar de vez.
O papel do advogado para garantir que os direitos sejam resguardados
Lutar contra a burocracia do INSS quando se tem uma limitação de saúde gera um desgaste físico e emocional imenso.
O papel do advogado especialista é tirar esse peso das suas costas e blindar os seus direitos.
Além de organizar e protocolar todo o processo de forma correta, o advogado faz o cruzamento essencial com o Direito Trabalhista e Previdenciário.
Se a perda da sua audição foi causada ou agravada por culpa da empresa (falta de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, falta de exames periódicos), você pode ter direito a indenizações por danos morais e materiais, além da estabilidade no emprego.
E caso o INSS negue o seu pedido injustamente na agência, o advogado entra imediatamente com uma ação na Justiça para reverter a decisão e garantir o pagamento de todos os valores atrasados.
A equipe da Gregório & Ognibene Advogados Associados nasceu da parceria dos sócios Vanderli Francisco Gregório e Neriane Ognibene, iniciada no ano de 2013.
Com muito trabalho, esforço e dedicação aos clientes, nossa evolução ocorreu de forma natural, consolidando uma sociedade que hoje conta com uma equipe altamente treinada, experiente e pronta para solucionar os casos mais complexos.
Temos experiência efetiva e conhecimento profundo na defesa do consumidor (incluindo direito bancário e planos de saúde), do aposentado, do pensionista, do trabalhador e do segurado do INSS. Atuamos firmemente em:
- Direito Previdenciário: Aposentadoria PCD, auxílio-acidente, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
- Direito Trabalhista: Horas extras, insalubridade, doença do trabalho, acidente de trabalho e assédio moral.
Somos o escritório mais perto de você. Estamos prontos para atender você, aposentado, trabalhador ou pensionista, no momento em que você mais necessita.
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