Imagine a seguinte cena: você está no seu ambiente de trabalho, focado em uma tarefa no computador, operando uma máquina ou organizando documentos.
Para quem tem visão monocular, essa rotina exige o dobro de esforço físico e mental.
Detalhes simples do dia a dia, como calcular a distância de um objeto, descer uma escada com segurança ou evitar esbarrões, demandam uma concentração gigante.
O que muitos trabalhadores que vivem essa realidade não sabem é que todo esse esforço diário é reconhecido por lei.
A visão monocular dá direito a regras mais brandas para se aposentar.
Se você quer entender como funciona a aposentadoria PCD para visão monocular, quais são os seus direitos e como fazer o pedido sem errar, acompanhe este guia prático que preparamos para você. Continue a leitura!
Quem tem visão monocular é considerado PcD?
Sim. Desde a aprovação da Lei nº 14.126 em 2021, a visão monocular é classificada oficialmente como deficiência sensorial do tipo visual para todos os efeitos legais no Brasil.
O que é a visão monocular?
É a condição em que a pessoa tem visão normal em um olho, mas cegueira ou cegueira legal (redução grave da capacidade visual) no outro.
Na prática do mercado de trabalho, isso significa que o profissional tem direito a concorrer a vagas de cotas destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD) e, claro, a solicitar a aposentadoria especial junto ao INSS com requisitos de idade e tempo de contribuição reduzidos.
Como pedir a aposentadoria PCD por visão monocular
O processo para conquistar o benefício exige organização, pois o INSS analisa não apenas a medicina, mas o impacto da condição na sua vida profissional.
O pedido pode ser feito totalmente de forma online, pelo portal ou aplicativo Meu INSS.
O passo a passo no Meu INSS
Acesse o aplicativo ou site com sua conta Gov.br.
Clique em “Novo Pedido”.
Digite “Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência” ou “Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência”.
Siga as instruções, atualize seus dados e envie os documentos solicitados.
A cilada documental: por que aprovar as provas no INSS é tão difícil?
O grande segredo dessa aposentadoria não é apenas provar que você tem visão monocular hoje, mas comprovar há quanto tempo você trabalha nessa condição.
O INSS vai avaliar o seu histórico para entender as barreiras que você enfrentou ao longo da sua jornada profissional.
É exatamente aqui que a maioria dos trabalhadores esbarra no maior obstáculo: a rejeição de documentos.
O INSS é extremamente rígido. Um laudo que não aponta a data de início da deficiência (DII), exames antigos rasurados ou a falta de documentos que vinculem a deficiência a cada ano trabalhado podem fazer o perito desconsiderar longos períodos da sua vida profissional.
Reunir e amarrar essas provas de forma que o sistema do INSS entenda e aceite sem criar “exigências” é uma tarefa complexa e exaustiva.
A necessidade do advogado na montagem do pedido
Por conta dessa burocracia pesada, contar com um advogado especialista desde o primeiro momento deixa de ser uma opção e passa a ser uma necessidade.
O profissional do direito previdenciário sabe exatamente quais documentos possuem peso legal, como solicitar prontuários médicos antigos da forma correta e como blindar o seu requerimento contra as armadilhas administrativas.
O advogado organiza sua pasta de provas cronologicamente, garantindo que o INSS não ignore nenhum ano de esforço seu.
Como funciona a perícia médica e o papel do assistente social
Ao contrário das aposentadorias comuns, a da Pessoa com Deficiência passa por duas avaliações no INSS:
- Perícia Médica: O perito vai constatar a perda da visão em um dos olhos e fixar a data de início da deficiência.
- Avaliação Biopsicossocial (Assistente Social): É uma conversa para entender a sua rotina. O assistente social faz perguntas sobre o seu dia a dia no trabalho, se você precisa de ajuda de terceiros, se tem dificuldades de locomoção ou se o ambiente de trabalho agrava sua condição.
Laudo de visão monocular tem validade?
Essa é uma dúvida muito comum: “Doutor, a cegueira de um olho é irreversível no meu caso, mesmo assim o laudo vence?”
Para fins de identificação geral, a lei atual entende que, por ser uma condição permanente, o laudo tem validade indeterminada. Porém, para a perícia do INSS, a regra do jogo é diferente.
O perito precisa analisar o seu estado atual. Portanto, levar um laudo de 10 anos atrás ajuda a provar o início da deficiência, mas você deve levar um laudo recente (emitido nos últimos 6 meses) detalhando o CID correspondente (geralmente CID 10: H54.4) e descrevendo o comprometimento da sua visão atual.
Qual o valor da aposentadoria PCD por visão monocular
Uma das grandes vantagens da aposentadoria PcD é que a Reforma da Previdência de 2019 não prejudicou o cálculo do valor desse benefício como fez com as aposentadorias comuns.
A conta funciona da seguinte forma:
- Por Tempo de Contribuição: O valor do benefício será de 100% da média salarial de todas as suas contribuições desde julho de 1994. Não há aplicação do fator previdenciário prejudicial, a menos que ele aumente o valor do seu benefício.
- Por Idade: O valor começa em 70% da média salarial + 1% para cada ano trabalhado.
Em resumo, o trabalhador que conquista a aposentadoria por deficiência garante uma renda mensal muito mais vantajosa e justa do que se seguisse pelas regras gerais.
O que fazer se não passar pela perícia?
É muito comum o trabalhador ter o direito negado pelo INSS.
Às vezes, o perito reconhece a visão monocular, mas alega que ela começou há pouco tempo, ou simplesmente não a considera incapacitante/limitante para aquela profissão.
Se o seu pedido for indeferido (negado), o ideal é entrar com uma ação na Justiça.
Na via judicial, você passará por um perito especialista nomeado pelo juiz (geralmente um oftalmologista), que analisa o caso com muito mais critério, humanidade e sem a pressão institucional que os peritos do INSS sofrem.
A maioria dos casos de visão monocular é revertida e conquistada na Justiça.
O papel do advogado especialista para garantir os seus direitos
O processo para concessão desse benefício é cheio de detalhes técnicos. Um erro na hora de preencher o pedido ou a falta de um documento que comprove o tempo antigo de trabalho pode fazer você perder meses, ou anos, de sustento.
O papel do advogado especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista é blindar o seu direito.
Nós analisamos todo o seu histórico, calculamos o tempo exato de contribuição sob a condição de PcD, organizamos as provas médicas de forma que o perito não tenha dúvidas e, caso o INSS negue o óbvio, entramos imediatamente com a ação judicial para buscar as parcelas atrasadas que você tem direito desde o dia do primeiro pedido.
A equipe da Gregório e Ognibene Advogados Associados trabalha incansavelmente desde 2013 na defesa dos direitos do trabalhador, do segurado do INSS e do aposentado.
Nós sabemos como lidar com os casos mais complexos, desatando os nós da burocracia para trazer soluções seguras para a sua vida.
Não importa em qual cidade ou estado do Brasil você esteja: o nosso atendimento é 100% online, feito de maneira simples e rápida direto pelo seu celular.
Você se esforçou a vida inteira enfrentando as barreiras da visão monocular no trabalho.
Agora, deixe que nós lutamos pelo seu descanso merecido. Converse com a nossa equipe de especialistas pelo WhatsApp e tire todas as suas dúvidas.
